O Departamento de Ciências Sociais e Humanas e o Grupo Disciplinar de História, da EB 2/3 Frei Caetano Brandão, no âmbito do seu plano curricular, propõe uma abordagem ao Estado Novo, fazendo um retrato do regime, com um conjunto de actividades: uma conferência; uma exposição e a publicação de uma brochura.
Aproveitamos esta excelente iniciativa, para apresentar algumas ideias-chave da política educativa do Estado Novo, política fundamental num Poder Executivo forte e autoritário que não depende de partidos políticos.
A “Educação” numa cidadania livre e solidária deve contribuir para a formação de indivíduos com espírito crítico que defendam os princípios de vivência democrática. Nesta sociedade são fundamentais os deveres e os direitos dos cidadãos: liberdade de opinião, de expressão, de associação e de reunião.
Mas nem sempre a «educação» foi utilizada no âmbito destes princípios, antes, pelo contrário, no Estado Novo, regime que vigorou entre 1926 e 1974, a Educação limitava e castrava o espírito criador, democrático e libertador e subordinava-se a uma ideologia que afirmava:
- o mestre como um modelador de almas, para educar politicamente;
- o livro escolar como principal ordenador da cultura, da memória e da acção escolares;
- a utilização de estratégias de endoutrinação de valores;
- a Trilogia da Educação Nacional «Deus, Pátria, Família», como síntese da pedagogia e da educação moral do regime;
- a apologia de um lar perfeito, rústico, humilde, analfabeto, patriarcal, cristão;
- a simples vida do campo, por oposição aos vícios gerados pela vida urbana;
- a mulher submissa, que cumpre a sua missão de esposa e mãe;
- o pai, chefe de família, que chega do campo onde labuta para angariar o sustento da casa;
- o crucifixo, o pão e o vinho sobre a mesa.
Nessa tela, ou retrato do regime, a escola figura como um palco privilegiado para a inculcação, para a endoutrinação moral, para a imposição de lições, princípios e valores.
